Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

As consequências para o psicopata na lei brasileira

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

Lei brasileira deve ser aplicada quando mais favorável ao trabalhador

contrato de trabalho rescindido, não tendo mais qualquer relação com a empresa brasileira.

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A cidadania na contemporaneidade brasileira

Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva

Garantismo penal versus realidade brasileira

No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário

Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes

Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Política brasileira errada não reduz violência

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva

Direitos do Consumidor na Legislação Brasileira

Neste Dia Mundial do Consumidor reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos do consumidor.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.

Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.

Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: [email protected].